Curso ONLINE – Dia 19 de abril de 2022 – 9 horas (horário de Brasília)

PARCELAMENTOS FEDERAIS : Análise estratégica dos parcelamentos simplificados/ordinários, transações tributárias e RELP

Duração: 180 minutos

Plataforma: ZOOM

Valor da inscrição: R$ 300,00

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

LINHA DO TEMPO: BREVE HISTÓRICO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS FEDERAIS

  • REFIS 1 / PAES / PAEX
  • Refis da Crise e reaberturas
  • Refis da Copa e reaberturas
  • PERT / PERT-SN
  • Transações Tributárias
  • RELP

 

COMPOSIÇÃO DE DÉBITO FEDERAL: A DÍVIDA DOBRA A CADA 5 ANOS?

  • Composição de juros e multas
  • Aplicação dos Encargos Legais

 

PRESCRIÇÃO

  • Causas interruptivas/suspensivas
  • Prescrição intercorrente

 

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO/ORDINÁRIO

  • Mudanças trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 2063, de 27 de janeiro de 2022
  • Como aderir
  • Gestão do parcelamento
  • Causas de exclusão/cancelamento/rompimento

 

TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS

  • Comparativo entre as principais transações: Pequeno Valor, Extraordinárias, Excepcional e PERSE
  • Orientações Gerais – cálculo de parcelas e descontos
  • Programa de Regularização do Simples Nacional
  • Como aderir
  • Gestão do parcelamento
  • Causas de exclusão/cancelamento/rompimento

 

RELP – PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

  • Orientações Gerais – cálculo de parcelas e descontos
  • Resoluções CGSN 166 e 167
  • Como aderir
  • Gestão do parcelamento
  • Causas de exclusão/cancelamento/rompimento

 

COMPARATIVO ENTRE AS MODALIDADES E PARCELAMENTO E ANÁLISE ESTRATÉGICA: QUAL DEVO ESCOLHER?

  • Resumo dos principais aspectos de cada parcelamento, e situações que devem ser consideradas no momento da escolha.

 

Palestrante:

Adalberto Vicentini Silva
Advogado e consultor tributário; DPO do escritório Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados; Membro do Comitê Jurídico da ANPPD; pós-graduado em Gestão e Planejamento Tributário pela INTEGRALE/FECAP; certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Essentials (PDPE); certificado pela LEC Certification Board (LCB) em Compliance em Proteção de Dados (CPC-PD).

 

 

Contatos para Inscrição:

WhatsApp:  https://wa.me/+55014998979629

Número: (14) 3245-8594

E-mail: [email protected]