Política de Privacidade

Prezados clientes e amigos,

A equipe Leite Melo & Camargo, desde seus primórdios, tem o propósito de apresentar uma assessoria jurídica eficiente, inteligente, moderna e segura. São quase duas décadas de atuação especializada, com profissionais éticos e competentes para atender de forma personalizada cada um de seus clientes localizados em vários Estados do País.

É justamente seguindo este caminho, reforçando este alicerce construído com muito estudo e dedicação, que disponibilizamos a vocês, nossos clientes, amigos e parceiros, nossa política de privacidade, onde detalhamos as práticas operacionais e de governança corporativa e administrativas, em caráter físico e online. Prezamos pela sua segurança em qualquer etapa de interação com nossa equipe ou de realização de nossos trabalhos, garantindo total confidencialidade das informações e transparência durante todo o tratamento de dados.

Focamos no compliance antes mesmo do início de qualquer projeto, com aplicação permanente e constante. Nossa operação passa por avaliações periódicas através de profissionais especializados em hardware e software, além de treinamentos e capacitação de funcionários e colaboradores. Cobramos o mesmo nível de excelência e comprometimento de todos aqueles que participam, de alguma forma, do trabalho realizado por nossa equipe.

Nosso escritório assume um comprometimento especial com a privacidade, confidencialidade e transparência acerca do tratamento de dados pessoais, se mantendo em compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, bem como toda e qualquer legislação relacionada.

Abaixo, detalhamos alguns aspectos operacionais. Sinta-se à vontade para apresentar qualquer questionamento. Boa leitura!

TRATAMENTO DE DADOS

Coleta

Para realização da assessoria, consultoria e estudo especializado e particular de cada caso, o tratamento de dados se torna algo imprescindível. Logo, ao fornecer informações e documentos para qualquer membro de nossa equipe, realizamos a coleta dos dados (em quase totalidade dos casos, acompanhada de dados pessoais).

Esta coleta é realizada para garantir o efetivo cumprimento das obrigações decorrentes dos serviços acordados, viabilizar o pronto e completo atendimento às solicitações e questionamentos, bem como para cumprir as obrigações legais e regulatórias inerentes ao objeto do contrato firmado. Também coletamos dados a partir de interação com nossos canais de atendimentos (whatsapp, ligações telefônicas e e-mails) e páginas do nosso site. Todavia, nestes casos, a coleta é realizada única e exclusivamente para cumprimento da finalidade que motivou a interação.

A assinatura do nosso contrato de prestação de serviços, ou até mesmo o aceite de proposta encaminhada através de qualquer meio de comunicação, corresponde automaticamente à formalização de contrato de sigilo e privacidade. Garantimos que as informações trocadas para a realização dos trabalhos não serão compartilhadas para terceiros, exceto se previamente e expressamente autorizadas pelo próprio cliente (responsável cadastrado), ou em casos excepcionais (determinação judicial ou obrigação legal).

Reforçamos a importância de conferir a veracidade das informações disponibilizadas em qualquer modalidade de interação com nossa equipe!

Cookies

Cookies são aqueles arquivos que contém informações que identificam seu navegador, histórico de navegação, pesquisas, bem como região e localização, que normalmente são trocadas com a plataformas de análise de dados. Fique tranquilo, pois não realizamos qualquer tratamento de dados dos seus cookies. Prezamos pela manutenção da experiência segura e transparente em todas as áreas do nosso site.

Qualidade

Conforme explicado anteriormente, você é o único responsável pelo fornecimento e atualização dos dados fornecidos. Desta forma, não temos qualquer responsabilidade acerca da veracidade dos dados cadastrados e enviados. Assim, reforçamos: constantemente confira seus dados para garantir a exatidão e qualidade destes, sempre nos informando sobre qualquer alteração.

Utilização e finalidade

Os dados coletados pelo nosso escritório poderão ser utilizados para:

1. Identificar e autenticar os usuários;
2. atender suas solicitações e dúvidas;
3. atualizar a base cadastral;
4. encaminhar comunicados, notícias, atualizações ou qualquer informação relevante acerca do objeto da prestação de serviços ou áreas de atuação do nosso escritório;
5. resguardar nosso escritório de direitos e obrigações relacionados ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados; e
6. cumprir eventual ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa.

Armazenamento

Todos os dados coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo previsto em lei (Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, entre outras), conforme qualificação própria. São armazenados em servidor online, por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam, desde que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequados às exigências legais de âmbito nacional.

Exclusão dos dados

Procederemos com a exclusão dos dados pessoais através do descarte do documento em papel após dia devida digitalização e armazenado em seu ambiente apropriado, e através da eliminação do arquivo digital cujo ciclo de tratamento foi encerrado ou se mostrou desapropriado para a operação.

Em qualquer destas operações, é garantida a realização de procedimento seguro e irreversível, por profissionais devidamente capacitados, evitando a ocorrência de qualquer incidente de segurança de dados.

Segurança

Todos os procedimentos de tratamento de dados são frequentemente fiscalizados e auditados, mantendo este acompanhamento na atualização de hardware, software e treinamento pessoal.

Apesar de adotar as melhores técnicas e precauções disponíveis para a área de atuação, importante ressaltar que nenhuma operação, seja ela física ou digital, é absolutamente segura e/ou impenetrável. Nesse sentido, adotamos medidas técnicas de segurança em caráter amplo para evitar ao máximo qualquer situação de violação.

Caso você se depare com qualquer circunstância que configure ou possa configurar violação de dados, imediatamente entre em contato conosco pelos canais de comunicação próprios (apresentados ao final deste documento) narrando detalhadamente a ocorrência. Avaliaremos a situação, tomando as medidas cabíveis para mitigar ao máximo eventuais danos oriundos da ocorrência, conforme plano de resposta à violação pré-determinado.

Identificação do DPO (encarregado)

Nosso escritório possui expertise na área de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais, se apresentando preparado para responder qualquer solicitação dos titulares dos dados tratados.

A comunicação deve ser feita diretamente com nosso Encarregado (DPO – Data Protection Officer), função essa exercida pelo sócio Adalberto Vicentini Silva.

Canais de comunicação:

e-mail: [email protected]

Fone/Whatsapp: 14 99778 3037

Lembramos que a qualquer momento você pode revogar o consentimento para receber os comunicados enviados pelo nosso escritório, com exceção daqueles essenciais para a operacionalização da prestação de serviço contratada.

Atualização desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de periodicamente atualizar nossa política de privacidade. Assim, te encorajamos a frequentemente revisá-la, uma vez que suas alterações e esclarecimentos surtirão efeitos imediatamente após sua publicação.