Entrevista Dr. Omar Leite Melo – Reforma Tributária
Na manhã do dia 10/07/2023, o Dr. Omar Leite Melo participou de duas conversas relacionadas ao tópico “Reforma Tributária” abordando alguns de seus pontos e respondendo algumas perguntas pertinentes ao tema. ACIB Orienta Especial – 10/07/2023 – Reforma Tributária 96 FM, Bauru: #EDIÇÃO_521 – 10/07/2023 …
Transação PGDAU 3 de 2023 – Regras Gerais e principais mudanças
Quem apostava na prorrogação do prazo de adesão da PGDAU 2/2023, que trata exclusivamente de débitos inscritos em dívida ativa, recebeu uma pequena surpresa ao final de maio: o programa original não foi literalmente prorrogado, mas recebeu uma “transação sucessora”, quase idêntica à original. O…
Nova Transação PGFN 2023: Melhor que Litígio Zero?
No dia 17 de janeiro de 2023 foi publicado o Edital PGDAU n° 2 de 2023. Nele encontramos a previsão de novas modalidades de transação tributárias exclusiva para débitos inscritos em dívida ativa, se apresentando, mais abrangente e mais interessante, financeiramente, que o próprio programa…
Nova (e curta) Transação Tributária PGFN Simples Nacional 2023 – adesões até 31.01.2023
Com objetivo de facilitar a permanência, ingresso e reingresso de MEI, MEs e EPPs no Simples Nacional 2023, o Edital PGDAU n° 1, de 17 de janeiro de 2023, trouxe a nova Transação do Simples Nacional para débitos inscritos em dívida ativa. Novamente, Adalberto Vicentini…